17 abril 2006

"Lei anti-tabaco" espanhola

Vi-me obrigado a separar esta pérola espanhola das outras da minha viagem, porque na minha opinião, esta merece um destaque especial. E ao contrário das outras, esta não tem nada que possa, nem remotamente, ser cómico.

Este é o papel afixado em todos os cafés, restaurantes,... espanhóis.


SE PERMITE FUMAR
Fumar perjudica gravemente su salud y la de los que están a su alrededor


Ridículo, não?
Toda a gente fala, há já algum tempo, das regras anti-tabaco dos espanhóis, pois bem, desenganem-se.

Aparentemente, e independentemente da lei anti-tabaco, só é realmente proibido fumar se na porta do estabelecimento estiver escrito isso mesmo. Não estando expressa tal proibição, pode-se fumar à-vontade no estabelecimento em questão. E digo-vos, em quatro dias de viagem, só um estabelecimento encontrei em que fosse proibido fumar, uma pastelaria.

Acho que se encontram mais locais em que seja proibido fumar em Portugal, por iniciativa dos proprietários e ainda sem lei de tabaco, do que em Espanha, onde existe a, muito comentada, lei anti-tabaco.

Só espero, sinceramente, que a lei anti-tabaco portuguesa, da qual se começam a ouvir burburinhos, não seja uma fantochada tão grande como é a lei espanhola. Porque nesse caso, ficamos muito mal servidos.

Isto não é situação para se ficar de braços cruzados...

2 comentários:

rui-son disse...

Permita-me corrigir uma coisa. Eu não pus em causa os termos descritos na lei espanhola. Apenas pus em causa o facto de se poder apelidar uma tal lei, como uma Lei Anti-Tabaco, porque de anti-tabaco tem pouco. Uma lei que permite que se fume livremente em lugares públicos, não é, a meu entender, de maneira nenhuma anti-tabaco.

Não conheço a lei espanhola, mas arriscava dizer, que provavelmente, antes da dita lei, um proprietário de um estabelecimento podia proibir o consumo de tabaco dentro do seu estabelecimento, se assim o entendesse. Pelo menos assim se passa por cá. A vir assim uma lei para Portugal, não viria regulamentar, a meu ver, rigorosamente nada. Era simplesmente atirar poeira para os olhos.

Fico, contudo, contende por ver que compreende, que a proibição de fumar em lugares públicos, é uma decisão "politicamente correcta". Muito embora, tal proibição, seja muito mais que isso.
A proibição de fumar em lugares públicos, é uma conduta, que se esperaria ser normal, para uma saudável vida em sociedade. Pois como muito bem disse.

"A isso chama-se Liberdade de Escolha e respeito cívico pelos direitos dos outros."

Se eu quisesse fumar, assim o faria. Uma vez que posso escolher, e tomo a liberdade de não o fazer, tenho o direito de não ter de fumar passivamente o fumo dos outros.
Como forma de respeito cívico por mim, e pelos outros não-fumadores, espero que os fumadores não me impinjam o seu fumo.

Se querem fazer salas para os fumadores, façam. Agora não caiam no ridículo, como é normal, de dividir uma sala a meio e dizer que é metade fumadores, metade não fumadores. Tenham a decência e o bom senso de se lembrar que o fumo é isso mesmo, fumo. E que por eu estar sentado na mesa ou lado, ou do outro lado da sala, o fumo de dezenas de fumadores, não chega até mim. Só peço isso mesmo, bom senso!

M. Albina Pinto disse...

Se existirem espaços destinados a fumadores, se os estabelecimentos - em função da composição da sua clientela - puderem assumir-se como destinados a fumadores (ou a não fumadores), ninguém viola a liberdade seja de quem for. Quem cruza as portadas de um estabelecimento fá-lo de livre e espontânea vontade e já sabe ao que vai.

O Estado não se pode assumir como fosse o dono de espaços que são propriedade privada. Porque carga de água é que gente que não frequenta um dado estabelecimento vai querer impor regras farisaicas a quem se encontra no interior tentando pela via administrativa determinar a ilicitude de gestos que os não afectam nem para eles têm qualquer relevância – porque neles nem participam, porque não estão lá...

Não sou daqueles que defendem como dado absoluto as Leis do Mercado. Mas entendo que um estabelecimento que paga impostos, salários, fornecedores, etc. tem de estar atento ao seu mercado e terá de fazer contas em relação à composição maioritária da sua clientela antes de definir uma opção. Se as coisas fossem como diz por certo teriam aparecido muito mais estabelecimentos onde seria proibido o tabaco.

Podia ter deixado as suas queixas junto das entidades responsáveis pelo sector turístico do país vizinho. Lá, ao contrario do que acontece por cá, os serviços de atendimento turístico têm uma forma eficaz de funcionamento e não fecham aos feriados.

Estranho mesmo é que não apareça ninguém a querer explorar o nicho de negócio que você diz existir(o dos não fumadores).

PS - Essa coisa da liberdade de acesso a todos os espaçoes é uma história de embalar criancinhas. Quer que lhe enumere uma série de sítios (ditos estabelecimentos públicos quer do dia, quer da noite) onde não o vão deixar entrar? Nunca esbarrou num porteiro?